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Tag: #STF

STF fixa a tese sobre o FUNRURAL

por Eduardo ValençaAgronegócioPostado em 28/06/2023Sem comentários

STF fixa a tese sobre o FUNRURAL   Mesmo após a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, de considerar inconstitucionais as cobranças referentes ao …

Leia mais “STF fixa a tese sobre o FUNRURAL”

STF decidirá se produtores rurais e agroindústrias devem pagar Senar sobre exportação

por Eduardo ValençaAgronegócioPostado em 07/06/202307/06/2023Sem comentários

Contribuinte que deseja receber valor já pagos deve ingressar com ação judicial para garantir ressarcimento Está com o plenário do Supremo Tribunal Federal o processo que analisa se o Serviço …

Leia mais “STF decidirá se produtores rurais e agroindústrias devem pagar Senar sobre exportação”

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