Os 45 pleitos de incentivos fiscais aprovados pela Autarquia contemplam os 11 estados de sua área de atuação com mais de 13 mil postos de trabalho
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados abrangidos pela Superintendência a partir do pedido de 45 empreendimentos relativos a incentivos fiscais de Redução de 75% do IRPJ (43) e Reinvestimento de 30% do IRPJ (2). São projetos instalados nos estados de Pernambuco (13), Bahia (9), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Alagoas, (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (1), Piauí (1), Sergipe (1), Maranhão (1) e Minas Gerais (1). As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.
As empresas são responsáveis pela manutenção de aproximadamente 13 mil empregos, sendo 1.261 novos postos de trabalho. Os empreendimentos beneficiados são do ramo de indústria de transformação (plásticos, latas, químicos, calçados, metalurgia, alimentos, móveis, têxtil, papel e celulose); máquinas e equipamentos; minerais não metálicos; informática; telecomunicações; infraestrutura (transportes e energia); agricultura irrigada; fabricação de máquinas e equipamentos; infraestrutura portuária.
O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente, criar oportunidades para a população”, enfatizou.
De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialogam com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.
Entre os empreendimentos que se se destacam pelo volume de investimentos, estão Toda Energia do Brasil LTDA, instalada em Areia Branca/RN (R$ 132,5 milhões), Suzano S.A, que fica em Mucuri/BA (R$ 107,1 milhões), Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, implantada em Maceió/AL (R$ 91,4 milhões), Atu 12 Arrendataria Portuária SPE S.A, em Candeias/BA (R$ 60,1 milhões), Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, no município de Ipojuca/PE (R$ 38 milhões); Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, localizada em Glória do Goitá/PE (R$ 26,2 milhões).
Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.
“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.
Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.
Confira as empresas beneficiadas por estado:
Alagoas: Alquimia Indústria e Comércio de Capachos LTDA, Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A e Polimix Concreto LTDA
Bahia: Ardagh Metal Packaging Brasil LTDA, Minas Bahia Indústria e Comércio de Calçados LTDA, Avinor Avícola do Nordeste LTDA, Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, Nordeste Indústria e Comércio LTDA, Atu 12 Arrendatária Portuária SPE S.A, Atu 18 Arrendatária Portuária SPE S.A, Suzano S.A. e Positivo Tecnologia S.A.
Ceará: Tergus Sistemas e Consultoria LTDA
Espírito Santo: Ferrari Diamond Tools Indústria LTDA, Polez Café LTDA, Multiferro Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA, Caliman Agrícola S/A, Cimol – Comércio e Industria de Móveis LTDA, MGM Móveis LTDA
Maranhão: Equatorial Telecomunicações S.A
Minas Gerais: JLX Jequitinhonha Mineração S/A
Paraíba: RPE Retail Payment Ecosystem S/A, Socicam Administração Projetos e Representações LTDA, Laboremus Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas, Indústria Alimentícia Três de Maio S/A, IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA, Polimix Concreto LTDA
Pernambuco: DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA
Piauí: EXA Serviços de Tecnologia S/A
Rio Grande do Norte: Moda Útil Brasil Comércio e Indústria do Vestuário LTDA, Nordeste Logística LTDA, Toda Energia do brasil LTDA,
Sergipe: Q.D. Soluções e Serviços de Software S/A
Por Carla Pimentel
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)