Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede redução da alíquota para 80% e o aumento do limite em R$ 4,8 milhões por ano para os produtores rurais não contribuintes
São Paulo, agosto de 2023 — A tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, tem gerado intensa discussão e expectativa em diversos setores da economia brasileira. Um dos segmentos mais impactados pela reforma é o agropecuário, que fechou o ano de 2022 com faturamento de R$1,189 trilhão.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados contempla o setor com uma alíquota de 40%. Porém, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem pleiteado uma redução para 80%. Entre outras reivindicações, estão a isenção de impostos do novo tributo para produtores que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. Na versão aprovada pelos deputados, esse limite é de R$ 3,6 milhões. O consultor tributário Rafael Barreto, sócio na Quality Tax, empresa pertencente ao Grupo CorpServices, explica que os pedidos do setor são cabíveis.
“As alterações pleiteadas pela FPA são embasadas e visam garantir a competitividade e a viabilidade das atividades agropecuárias. Sem elas, de acordo com o texto atual da Reforma Tributária, pode haver um desequilíbrio da carga tributária ao setor”, alerta Barreto. Segundo o consultor, devido à relevância da atividade agropecuária no Brasil, a ausência de medidas adequadas de alívio tributário poderia ter impactos significativos na economia como um todo.
O especialista destaca ainda que a tributação é uma ferramenta poderosa para impulsionar o crescimento econômico no campo e deve ser planejada com cautela. “A Reforma Tributária representa um marco crucial para a economia do país, mas também exige uma abordagem cuidadosa para não prejudicar setores estratégicos, como o agropecuário, tão essencial para o país”, finaliza Barreto.
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Gess Alencar
EDB Comunicação