Com R$ 1,5 milhão disponível para investimento, a ideia é fomentar, a partir desta quinta (25), projetos que tragam desenvolvimento econômico de forma transparente e otimizada
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) lançou, nesta última quinta-feira (25), o edital para a chamada pública para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). O documento tem os devidos regramentos para que as entidades privadas sem fins lucrativos possam se habilitar e submeter propostas com o objetivo de alcançar o desenvolvimento econômico do estado, através dos APLs.
O edital prioriza o apoio às ações estratégicas para o desenvolvimento dos seguintes Arranjos Produtivos Locais e setores econômicos: piscicultura; confecções; mel; fruticultura irrigada (manga e uva); laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, café e mandioca. A AD Diper vai disponibilizar o montante de R$ 1,5 milhão, desconsiderando os valores de contrapartida, para ser investido nas culturas beneficiadas pela iniciativa.
“O nosso objetivo é, ao longo do tempo, investir no potencial das diferentes regiões do estado para estruturar as cadeias produtivas de cada uma delas. Este trabalho, com certeza, tem uma grande probabilidade de continuar colhendo excelentes frutos”, afirma o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, acrescentando que haverá mais dois chamamentos públicos neste ano.
A AD Diper vem apoiando, desde 2007, ações para o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para Pernambuco. Só para se ter uma ideia, de lá pra cá, o governo já investiu um total de R$ 41 milhões em cerca de 320 projetos. Tais ações visam fortalecer as atividades econômicas existentes, em sua grande maioria no interior do estado, de modo a solucionar gargalos encontrados nos respectivos setores produtivos. O fomento dado às entidades sem fins lucrativos, vinculados a um APL, converge com a política ampla de interiorização, de modo estratégico, onde os resultados obtidos diminuem as desigualdades sociais e regionais.
Além disso, os projetos apoiados pela AD Diper buscam o desenvolvimento econômico regional; a inovação tecnológica; o crescimento do nível de emprego e renda; a redução da taxa de mortalidade; a manutenção das micro e pequenas empresas; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da produtividade e da competitividade de modo prioritário.
E diante da Lei das Estatais (Lei 13.303/16), há o entendimento de se realizar um chamamento público para a escolha imparcial, baseado na avaliação de critérios objetivos, dos projetos a serem fomentados pela AD Diper. O diretor de Planejamento, Inovação e Fomento, Jaime Alheiros, explica que haverá uma rigorosa observação das orientações, sobretudo no que tange aos prazos, à documentação e ao modo de apresentação, sob pena de não aprovação do projeto e, consequentemente, não celebração do negócio jurídico em questão.
“A ideia é fomentar projetos que tragam desenvolvimento econômico. Estamos sendo proativos, pois não vamos mais esperar o contato das prefeituras, e sim ir ao encontro delas. Além disso, teremos mais transparência e estamos nos adequando ao novo modelo de governança”, justifica Alheiros.
Cronograma de Seleção:
| Publicação do Edital de Chamada Pública | 25/04/2019 |
| Prazo final para entrega da proposta junto com documentação de habilitação (ofício) | 10/05/2019 |
| Análise das propostas junto com documentação de habilitação (ofício) | 24/05/2019 |
| Divulgação do resultado provisório | 27/05/2019 |
| Prazo final para interposição de recurso | 03/06/2019 |
| Análise e Resposta de recurso | 11/06/2019 |
| Divulgação do resultado final | 14/06/2019 |
| Início da formalização dos convênios | 17/06/2019 |
Por: Flávio Adriano – Coordenador de Imprensa
(81) 3181-7386 / (81) 9.9108-9108
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/ad-diper-faz-chamamento-publico-para-apls/